Que as empresas no Brasil devem cumprir uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias isso j\u00e1 sabemos. O que sempre preocupa a equipe da Zanini Auditoria \u00e9 se todos est\u00e3o atentos \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m aos prazos, al\u00e9m dos detalhes de entrega de cada declara\u00e7\u00e3o. Um erro pode custar caro e uma dor de cabe\u00e7a sem tamanho para o empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Nesse texto vou explicar e detalhar uma declara\u00e7\u00e3o fundamental para deixar tudo em dia com as empresas: a Guia de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do ICMS, popularmente conhecida como GIA.<\/p>\n\n\n\n
A GIA \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o mensal, exigida na forma da legisla\u00e7\u00e3o, cujas informa\u00e7\u00f5es devem refletir a escritura\u00e7\u00e3o efetuada no Livro Fiscal Registro de Apura\u00e7\u00e3o do ICMS. Sua finalidade \u00e9 demonstrar o imposto apurado em cada per\u00edodo e apresentar outras informa\u00e7\u00f5es de interesse econ\u00f4mico-fiscal.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 uma declara\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica em que consta as opera\u00e7\u00f5es de entradas e sa\u00eddas da empresa e que deve ser prestada obrigatoriamente levando-se em considera\u00e7\u00e3o o regime de enquadramento em que se insere cada contribuinte e de acordo com as especificidades tribut\u00e1rias de cada atividade econ\u00f4mica. \u00c9 por meio dela que o SEFAZ tem conhecimento dos cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos do ICMS.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o paulista, a sua entrega \u00e9 no m\u00eas subsequente ao da apura\u00e7\u00e3o, at\u00e9 os dias a seguir indicados, de acordo com o \u00faltimo d\u00edgito do n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o estadual:<\/p>\n\n\n\n
Finais 0 e 1 \u2013 at\u00e9 o dia 16;<\/p>\n\n\n\n
Finais 2, 3 e 4 \u2013 at\u00e9 o dia 17;<\/p>\n\n\n\n
Finais 5, 6 e 7 \u2013 at\u00e9 o dia 18;<\/p>\n\n\n\n
Finais 8 e 9 \u2013 at\u00e9 o dia 19.<\/p>\n\n\n\n
Existe tamb\u00e9m a GIA-ST ou a Guia Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do ICMS Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, que tem o objetivo de demonstrar as informa\u00e7\u00f5es relativas ao ICMS-ST devido por contribuintes com inscri\u00e7\u00e3o estadual de substituto tribut\u00e1rio no Estado em que o imposto \u00e9 devido. Os prazos de entrega da GIA-ST n\u00e3o s\u00e3o os mesmos da GIA normal e podem variar de acordo com o Estado.<\/p>\n\n\n\n
E quem gera a GIA?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O envio da Gia \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as empresas que realizam opera\u00e7\u00f5es tributadas pelo ICMS. Essas empresas podem ter que enviar a GIA caso seu Estado obrigue a transmiss\u00e3o do arquivo referente aos dados determinados na legisla\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel. O empres\u00e1rio deve sempre consultar o Regulamento do ICMS (RICMS) do seu Estado para verificar a obrigatoriedade e o procedimento adequado para o envio das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Declarei e preciso corrigir. Como fa\u00e7o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Caso seja necess\u00e1ria uma corre\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es referentes a compet\u00eancias j\u00e1 entregues, dever\u00e1 ser realizada a retifica\u00e7\u00e3o do arquivo. Em S\u00e3o Paulo chamados de substitui\u00e7\u00e3o de Gia.<\/p>\n\n\n\n O Estado pode cobrar uma taxa referente a substitui\u00e7\u00e3o ou retifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es corrigidas.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o entreguei. E agora?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por isso devemos ter aux\u00edlio de profissionais capacitados para te ajudar. Mas segue a orienta\u00e7\u00e3o: as penalidades para quem n\u00e3o envia a Gia para a SEFAZ competente variam de acordo com o Estado. Come\u00e7ando com multas e podendo chegar a perda da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual da empresa. Ent\u00e3o, n\u00e3o negligencie a GIA.<\/p>\n\n\n\n O atraso de tr\u00eas meses consecutivos suspende a efic\u00e1cia da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual, em raz\u00e3o de inatividade presumida e\/ou omiss\u00e3o, que faz o contribuinte perder a condi\u00e7\u00e3o de emitir NF-e.<\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o vou refor\u00e7ar: a obrigatoriedade da GIA varia de acordo com o estado do pa\u00eds. Alguns j\u00e1 dispensaram a obrigatoriedade com a chegada da EFD \u2013 Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital, mas outros Estados ainda mant\u00eam a obrigatoriedade de ambas as obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Conte com a Zanini Auditoria para fazer sua Guia de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Que as empresas no Brasil devem cumprir uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias isso j\u00e1 sabemos. O que sempre preocupa a equipe da Zanini Auditoria \u00e9 se todos est\u00e3o atentos \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m aos prazos, al\u00e9m dos detalhes de entrega de cada declara\u00e7\u00e3o. Um erro pode custar caro e uma dor de cabe\u00e7a sem tamanho…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":325,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas"],"yoast_head":"\n