S\u00e3o muitos os motivos que levam a altera\u00e7\u00e3o ou fechamento de uma empresa. Muitos casos t\u00eam resolu\u00e7\u00e3o mais simples e pr\u00e1tica do que se imagina.<\/p>\n\n\n\n
Fechar uma empresa pode parecer ainda mais complicado que o processo de constituir uma, pois encerrar uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas solicitar sua baixa \u2013 \u00e9 necess\u00e1rio desde um encerramento pr\u00e1tico, at\u00e9 a etapa de legaliza\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Dito isso, vamos compreender neste artigo quais os principais motivos de altera\u00e7\u00e3o e encerramento de uma empresa, e qual \u00e9 o passo a passo para realizar esses processos da maneira mais simples poss\u00edvel. Afinal, sabemos o qu\u00e3o desconfort\u00e1vel pode ser tratar deste assunto.<\/p>\n\n\n\n
Altera\u00e7\u00e3o Contratual de uma empresa<\/strong><\/p>\n\n\n\n O mercado, o mundo e as organiza\u00e7\u00f5es, est\u00e3o em constante transforma\u00e7\u00e3o e expostas \u00e0s varia\u00e7\u00f5es extremas dia ap\u00f3s dia. Por consequ\u00eancia, realizar a atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais faz parte do dia a dia dos empres\u00e1rios e empresas.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 uma Altera\u00e7\u00e3o Contratual?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Compreende-se que Altera\u00e7\u00e3o Contratual \u00e9 simplesmente a realiza\u00e7\u00e3o de algumas altera\u00e7\u00f5es no contrato social.<\/p>\n\n\n\n Os motivos para uma altera\u00e7\u00e3o contratual s\u00e3o v\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n \u2022\u00a0\u00a0Mudan\u00e7a de capital (aumento ou diminui\u00e7\u00e3o);<\/p>\n\n\n\n \u2022\u00a0\u00a0Altera\u00e7\u00e3o de sociedade (entrada ou sa\u00edda de s\u00f3cio);<\/p>\n\n\n\n \u2022\u00a0\u00a0Transforma\u00e7\u00e3o do tipo jur\u00eddico (MEI, EI, LTDA ou EIRELI);<\/p>\n\n\n\n \u2022\u00a0\u00a0Altera\u00e7\u00e3o na atividade operacional da empresa;<\/p>\n\n\n\n \u2022\u00a0 Outros.<\/p>\n\n\n\n Procedimento de Altera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O processo de altera\u00e7\u00e3o contratual \u00e9 variante de acordo com o munic\u00edpio e estado. Contudo, as etapas b\u00e1sicas consistem em ter as informa\u00e7\u00f5es claras do processo e fazer o cadastro nos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis (Junta Comercial, Receita Federal, Prefeitura etc.).<\/p>\n\n\n\n Encerramento de Empresas<\/strong><\/p>\n\n\n\n As causas que podem provocar o encerramento de um neg\u00f3cio s\u00e3o variadas. Para evitar que isto ocorra, \u00e9 necess\u00e1rio que os s\u00f3cios e colaboradores tomem medidas preventivas desde a abertura ou transfer\u00eancia do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n As raz\u00f5es podem ser problemas na gest\u00e3o, uma crise no setor de atividade da empresa, e at\u00e9 problemas pessoais com os donos ou s\u00f3cios da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Podem ocorrer problemas que afetam diretamente o ativo do empreendimento, como: falta de capital de giro, falta de controle de custos ou altera\u00e7\u00f5es na conjuntura econ\u00f4mica. Outra possibilidade \u00e9 de que ocorram situa\u00e7\u00f5es relacionadas ao pr\u00f3prio empreendedor, como dificuldades pessoais ou falta de experi\u00eancia empresarial.<\/p>\n\n\n\n Ainda, existem as causas que se relacionam ao ambiente ao qual o empreendimento est\u00e1 inserido, assim como as causas administrativas, como: falta de planejamento, orienta\u00e7\u00e3o ou forma\u00e7\u00e3o especializada.<\/p>\n\n\n\n Compreendendo alguns dos motivos pelos quais podem acontecer o fechamento de um neg\u00f3cio, vamos seguir para o entendimento pr\u00e1tico e burocr\u00e1tico do processo!<\/p>\n\n\n\n Como encerrar uma empresa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1\u00ba Encerramento pr\u00e1tico e d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do encerramento pr\u00e1tico como liquidar o estoque de produtos e ativos e demitir os empregados, \u00e9 necess\u00e1rio verificar se h\u00e1 d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios em nome da empresa.<\/p>\n\n\n\n Para isso, o primeiro passo \u00e9 solicitar a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito no site da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n 2\u00ba Distrato Social<\/strong><\/p>\n\n\n\n O segundo passo \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o do Distrato Social.<\/p>\n\n\n\n No encerramento de empresas, o Distrato Social \u00e9 a documenta\u00e7\u00e3o que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es como a divis\u00e3o de bens entre os s\u00f3cios e a raz\u00e3o pelo qual a sociedade foi desfeita.<\/p>\n\n\n\n Caso haja discord\u00e2ncia entre os s\u00f3cios, ser\u00e1 necess\u00e1rio solicitar um advogado ou contador da empresa para media\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es que tenham boas rela\u00e7\u00f5es de custo-benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n 3\u00ba CRF e FGTS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O quarto passo consiste em: independente se a empresa tem empregados registrados, para o encerramento das a\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1rio emitir o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Caso existam valores vinculados ao FGTS para recolhimento, estes dever\u00e3o ser quitados junto \u00e0 CEF (Caixa Econ\u00f4mica Federal). N\u00e3o havendo registro de pend\u00eancias, a empresa poder\u00e1 obter o certificado.<\/p>\n\n\n\n 4\u00ba Tributos Federais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para regulariza\u00e7\u00e3o no Governo Federal, o empreendimento precisa emitir a Certid\u00e3o de D\u00e9bitos relativos a Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais e \u00e0 D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, emitida pela Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n 5\u00ba Arquivamento na Junta Comercial<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para normalizar o encerramento, dever\u00e3o ser protocolados os pedidos de arquivamento de atos de extin\u00e7\u00e3o da empresa ou empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Caso o \u00f3rg\u00e3o seja conveniado \u00e0 Receita Federal, ser\u00e1 poss\u00edvel j\u00e1 realizar o pr\u00f3ximo passo ali mesmo.<\/p>\n\n\n\n 6\u00ba Como fa\u00e7o para cancelar o CNPJ?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O passo final para o encerramento da empresa: a baixa no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas, CNPJ. Este procedimento poder\u00e1 ser feito pelo pr\u00f3prio site da Receita Federal ou em algum \u00f3rg\u00e3o conveniado.<\/p>\n\n\n\n Se mesmo lendo o artigo voc\u00ea ficou com alguma d\u00favida e precisa da orienta\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para realizar esse processo com responsabilidade e assertividade, especialistas da Zanini Auditoria est\u00e3o prontos para lhe ajudar. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00e3o muitos os motivos que levam a altera\u00e7\u00e3o ou fechamento de uma empresa. Muitos casos t\u00eam resolu\u00e7\u00e3o mais simples e pr\u00e1tica do que se imagina. 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