\u00c9 normal que as organiza\u00e7\u00f5es tenham que passar por certas altera\u00e7\u00f5es como forma de se adequar ao mercado, realizar melhorias, readequar seus processos, atingir melhores resultados, entre outros. Nesse caso, um conceito muito utilizado nesse contexto \u00e9 a reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Isso se trata de uma estrat\u00e9gia que retrata qualquer mudan\u00e7a no formato empresarial ou constitui\u00e7\u00e3o do quadro societ\u00e1rio, acionista, s\u00f3cios, de uma empresa\u00a0espec\u00edfica, que pode acontecer por interm\u00e9dio de opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, por exemplo, cis\u00e3o, fus\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quer entender melhor o que \u00e9 a reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, suas vantagens e como aplic\u00e1-la? Ent\u00e3o, continue sua leitura!<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os tipos de reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria existentes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Existem v\u00e1rias modalidades de reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria que podem ser aplicadas pelos s\u00f3cios, cada uma com suas especificidades e vantagens. Veja a seguir as principais!<\/p>\n\n\n\n Cis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesse formato, uma \u00fanica companhia (cindida) repassa seu patrim\u00f4nio para uma ou mais empresas diferentes. A que recebe os bens pode ser criada apenas para esse objetivo, como tamb\u00e9m pode ser uma j\u00e1 constitu\u00edda e em atividade. O processo pode acontecer de duas maneiras:<\/p>\n\n\n\n Fus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Aqui, duas ou mais sociedades se juntam para constituir uma nova. As companhias anteriores s\u00e3o extintas, no entanto, sem ocorrer uma dissolu\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o, e \u00e9 criada uma empresa nova, que fica com todos os direitos e obriga\u00e7\u00f5es das que foram frutos de extin\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante ressaltar que nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio adquirir novos registros \u00e0s autoridades federais, estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n Incorpora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 o modelo em que a empresa incorporada \u00e9 absorvida integralmente por outra, chamada de incorporadora. Ent\u00e3o, os bens das duas sociedades s\u00e3o reunidos em uma s\u00f3 e a companhia incorporada \u00e9 extinta. A transfer\u00eancia do patrim\u00f4nio acontece por meio do pagamento de a\u00e7\u00f5es subscritas. A incorporadora passa a se responsabilizar de todos os direitos e obriga\u00e7\u00f5es da incorporadora.<\/p>\n\n\n\n Transforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Refere-se \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do tipo de sociedade, por exemplo, LTDA para S.A. Nesse contexto, \u00e9 preciso a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos s\u00f3cios ou acionistas, exceto nos casos em que o contrato social ou estatuto aprovar a reestrutura\u00e7\u00e3o por maioria dos integrantes.<\/p>\n\n\n\n Para que serve a reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e quando ela \u00e9 necess\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria \u00e9 uma pr\u00e1tica que tem v\u00e1rias finalidades, por exemplo, preservar os direitos dos s\u00f3cios, manter a competitividade do neg\u00f3cio, conquistar a longevidade da empresa e demais. Muitos s\u00e3o os motivos que levam \u00e0 decis\u00e3o de aplicar a reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, por exemplo:<\/p>\n\n\n\n Independentemente da escolha, para que aconte\u00e7a uma decis\u00e3o assertiva e eficiente, \u00e9 importante que os envolvidos estejam aptos para realizar as fun\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es delegadas a cada um. Al\u00e9m disso, eles precisam estar cientes de todas as fases da reestrutura\u00e7\u00e3o e de acordo com os impactos de cada uma delas.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto importante \u00e9 considerar os benef\u00edcios de curto a longo prazo e como ela vai influenciar na vida dos funcion\u00e1rios em geral e nos objetivos e metas definidos pela companhia. O ideal \u00e9 contar com o aux\u00edlio de profissionais qualificados, como contadores ou assessores jur\u00eddicos, com o fito de compreender se a pr\u00e1tica realmente ser\u00e1 ben\u00e9fica para as sociedades.<\/p>\n\n\n\n Como a reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria \u00e9 aplicada na pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria pode ser aplicada de muitas maneiras diferentes e devido a v\u00e1rios motivos, como atender e adequar \u00e0s novas exig\u00eancias do mercado, atender os interesses dos s\u00f3cios e demais causas. Entenda melhor sobre isso.<\/p>\n\n\n\n Planejamento tribut\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os primeiros objetivos est\u00e1 o planejamento tribut\u00e1rio. Nesse caso, o intuito \u00e9 a minimiza\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, que pode levar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o no pagamento de tributos conforme o enquadramento tribut\u00e1rio da organiza\u00e7\u00e3o, que pode ser\u00a0Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real<\/p>\n\n\n\n Vamos supor que uma companhia enquadrada no Simples Nacional adquire uma rodada de investimento e opta pela altera\u00e7\u00e3o do quadro societ\u00e1rio, inserindo novos investidores e aumentando algumas atividades em suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Perante esse novo contexto tribut\u00e1rio e societ\u00e1rio, o planejamento tribut\u00e1rio consegue identificar qual \u00e9 o modelo de tributa\u00e7\u00e3o mais vantajoso para a companhia, n\u00e3o apenas financeiramente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 incid\u00eancia de impostos, bem como de forma administrativa, tendo em vista que, dependendo do regime tribut\u00e1rio\u00a0definido, ser\u00e3o necess\u00e1rias algumas adequa\u00e7\u00f5es operacionais para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias especificadas por lei.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 necess\u00e1rio, contudo, fazer simula\u00e7\u00f5es, c\u00e1lculos e um estudo detalhado para verificar qual altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ideal, o que tamb\u00e9m deve ser feito por um profissional qualificado no assunto.<\/p>\n\n\n\n Fortalecimento do mercado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Duas empresas podem chegar a um consenso de que \u00e9 mais ben\u00e9fico juntarem suas pot\u00eancias para se desenvolver no mercado, fazer com que suas estrat\u00e9gias se solidifiquem e conseguir aumentar a competitividade no mercado, incorporando novas tecnologias e inova\u00e7\u00f5es para enfrentarem os concorrentes dispon\u00edveis no segmento de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Altera\u00e7\u00e3o do quadro societ\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m pode ser necess\u00e1rio que, para se manter mais competitiva, a organiza\u00e7\u00e3o deva alterar o tipo societ\u00e1rio, o que pode levar \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. Essa mudan\u00e7a propicia uma maneira diferente de constituir o quadro de s\u00f3cios, por exemplo, a sociedade an\u00f4nima de capital aberto que possibilita que as a\u00e7\u00f5es sejam negociadas na bolsa de valores, gerando uma capta\u00e7\u00e3o maior de recursos financeiros.<\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea entende melhor o que \u00e9 a reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, suas vantagens, tipos e como aplic\u00e1-la de maneira apropriada, \u00e9 importante conhecer os seus impactos e as consequ\u00eancias e resultados que podem causar para a empresa.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, \u00e9 importante realizar um planejamento eficiente e contar com uma equipe de especialistas\u00a0que far\u00e1 todos os estudos e an\u00e1lises necess\u00e1rias e, dessa forma, evitar erros que podem impedir as expectativas dessa decis\u00e3o, realizando o processo com mais seguran\u00e7a e exatid\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 normal que as organiza\u00e7\u00f5es tenham que passar por certas altera\u00e7\u00f5es como forma de se adequar ao mercado, realizar melhorias, readequar seus processos, atingir melhores resultados, entre outros. Nesse caso, um conceito muito utilizado nesse contexto \u00e9 a reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. Isso se trata de uma estrat\u00e9gia que retrata qualquer mudan\u00e7a no formato empresarial ou constitui\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":644,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-643","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao"],"yoast_head":"\n